azeites proibidos

Anvisa proíbe a venda de quatro marcas de azeite por descumprimento de normas sanitárias

Saiba quais foram os azeites proibidos e como evitar produtos adulterados na hora da compra

Nesta semana, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, proibiu a venda de quatro marcas de azeite de oliva no Brasil. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União e são resultado de investigações conduzidas após denúncias do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

Veja abaixo quais as marcas e como evitar adquirir azeites adulterados:

Azeites proibidos: Anvisa veta quatro marcas

Na última terça-feira (20), a Anvisa determinou a proibição da venda de azeite das marcas Alonso e Quintas D’Oliveira. Dois dias depois, na última quinta-feira (22), o órgão regulador incluiu outras duas marcas – Escarpas das Oliveiras e Almazara – à proibição, e todas apresentam os mesmos problemas.

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(Crédito: Razieh Bakhtom/Unsplash)

Segundo as publicações da Anvisa, os produtos têm origem desconhecidas, as instalações de produção não teriam licenciamento e não atenderiam às exigências sanitárias vigentes. Além disso, também foram identificadas irregularidades nos rótulos, como a ausência de informações obrigatórias e de registros relacionados ao órgão e ao Ministério da Saúde.

No caso das primeiras duas marcas, os CNPJs das marcas não foram localizados. No caso das marcas proibidas posteriormente, ambas são embaladas pela mesma empresa: Oriente Mercantil Importação e Exportação Ltda. (Super Mercado Oriente). Essa empresa, segundo a Anvisa, foi encerrada pela Receita Federal em novembro de 2023. Também nesse caso, as marcas teriam informações enganosas nos rótulos e não teriam autorização legal para funcionar ou comercializar produtos.

Azeites proibidos: implicações e resposta das empresas

A decisão da Anvisa impede não apenas a venda, mas também a fabricação, distribuição, importação, propaganda e qualquer uso dos azeites das quatro marcas. O descumprimento dessa resolução configura infração sanitária grave, algo que pode gerar punições tanto às marcas quanto aos estabelecimentos que mantiverem os produtos em circulação.

(Crédito: Louis Hansel/Unsplash)

Aos consumidores, o órgão orienta a interrupção imediata do uso. Além disso, ele pede que pessoas denunciem pontos de venda que ainda comercializem os produtos mencionados.

Procuradas por veículos como a Agência Brasil e o “Extra”, as marcas não se posicionaram.

Como evitar azeites adulterados

Em meio às denúncias, o Ministério da Agricultura e Pecuária também divulgou dicas úteis para que consumidores evitem a compra e o uso de azeites adulterados. É possível, por exemplo:

  • Desconfiar de preços muito abaixo da média;
  • Verificar o registro da marca no Ministério;
  • Conferir a lista de produtos já proibidos;
  • Optar por produtos com data de envase recente.

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